Pra que serve o seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médicos?
Exercer a medicina é algo que vai além de um simples ofício. É sabido que, além de todo o esforço que os médicos fazem para poder tratar a saúde das pessoas, é necessária uma constante atualização. Entretanto, nessa busca pela excelência, o foco é tão grande que a vida chega a ficar pequena. Então, a proporção que a medicina toma nos dias desses profissionais é brutal. Assim também, implica em assumir a responsabilidade civil por qualquer situação advinda da profissão.
Em síntese, torna-se complicado quando no exercício dessa profissão tão necessária, o médico se depara com situações que podem retirar seu foco do trabalho e até da sua família. Ocorre que dentre essas situações, uma que vem crescendo de forma assustadora é a judicialização da saúde. Dados levantados pela BBC Brasil atestam que são três ações por más práticas ou erros médicos por hora em todo o país. O aumento do número de ações de um ano para outros beira os 10% desde 2016. A responsabilidade civil passou a ser protagonista das ações contra profissionais da saúde.
Dores de cabeça além da medicina
Mais do que do que as perdas financeiras que essas ações podem causar, que chegam a centenas de milhares de reais, existem as manchas na reputação do profissional. Sendo assim, não bastasse conviver com os desafios já naturais da profissão, o médico ainda tem de enfrentar todo o trâmite de uma possível ação judicial. Entretanto, a responsabilidade civil tem diversos desdobramentos e consequências.
Existem casos em que o profissional tem de lançar mão de todo o patrimônio que possui por não ser bem orientado ou por não possuir uma salvaguarda que o proteja em casos assim. Sendo assim, o fato é que o direito médico acabou gerando um nicho no qual advogados atuam de forma ostensiva, tanto no acionamento jurídico do profissional da saúde, quanto na defesa de sua reputação e patrimônio.
Como conclusão, por mais excelente que o médico seja em suas atividades, são infindáveis as situações que podem ocasionar um processo judicial por responsabilidade civil. Por exemplo, na obstetrícia, o falecimento da mãe ou do bebê por qualquer motivo, geralmente acaba ocasionando um processo judicial. Cirurgias plásticas em que o paciente acredita não ter atingido totalmente suas expectativas podem incidir em ações de altos valores, normalmente pendendo a decisão em favor do autor da ação.
Qualquer situação pode gerar processo.
Não raro, práticas procedimentais em uma emergência, as quais são de praxe, podem eventualmente levar um paciente a óbito e assim desencadear um processo judicial. Até membros da equipe do médico podem acabar sendo alvo desses processos, levando o profissional a ser acionado também. Para incrementar as situações indigestas de uma ação judicial, ainda existe o princípio da hipossuficiência, onde o ônus da prova fica sendo do réu, no caso o médico.
Para se ter uma ideia da extensão da judicialização da saúde, o médico pode ser acionado até quando presta atendimento emergencial em locais públicos, sem que esteja trabalhando, o chamado “ato do bom samaritano”. Até parece uma aberração, mas infelizmente é o que acontece.
Como blindar o profissional
Como forma de prevenir as perdas, tanto de reputação quanto financeiras, existe o seguro de responsabilidade civil para médicos. Desenvolvido para que o exercício da medicina possa ser o mais pleno possível, o seguro de responsabilidade civil possui diversas coberturas e assistências para mitigar e até neutralizar os possíveis danos oriundos de uma ação judicial. Nesse ínterim, como exemplos de coberturas existentes nesse seguro estão:
Custos de defesa: esfera civil, criminal e administrativa (Conselhos de classe), inclui honorários advocatícios, custos com peritagem Indenizações: acordos judiciais ou extrajudiciais.
Extensão de Cobertura PJ: Garante as coberturas básicas caso sua pessoa Jurídica sofra alguma demanda judicial.
Despesas Emergenciais: Reembolso de despesas realizadas pelo Segurado em situações emergenciais para tentar evitar e/ou minorar os danos causados a Terceiros.
Ato do Bom Samaritano: Cobertura para reclamação de um terceiro em decorrência de um atendimento administrado pelo Segurado, na cena de uma emergência médica, acidente ou catástrofe.
Existem ainda as extensões dessas coberturas, adequando o seguro de responsabilidade civil às necessidades do profissional. Provém disso uma gama altamente diversificada de tipos de assistências, também focadas em auxiliar o médico no exercício de sua profissão.
Diversas entidades exigem que o profissional possua o seguro de responsabilidade civil para que possam atuar em seus ambientes. Esse fato decorre da incidência cada vez maior de processos visando não só o profissional, mas também a própria instituição.
Acerte na escolha do seu seguro.
Assim também, na procura por estabelecimentos que atendam o profissional nesses ramos, é necessária cautela e avaliação. Tanto da instituição fornecedora do seguro, quanto das condições oferecidas. Antes de mais nada, saber o quanto custa um seguro de responsabilidade civil é fundamental. Sendo assim, adequar suas necessidades com sua condição de pagamento.
Estar alerta aos acontecimentos que circundam os profissionais da saúde é imprescindível para que seu trabalho possa ser executado com tranquilidade e foco. Essa necessidade de possuir uma proteção contra algo que demonstra um crescimento voraz nos últimos anos se torna urgente, uma vez que não temos controle sobre as atitudes das pessoas. Esses O problema é que não existe medicina sem ação, muito menos sem a presença, ainda que remota, do médico.
Em conclusão, o seguro de responsabilidade civil existe para tornar o profissional mais pleno em suas funções. Para que as decisões no seu dia-a-dia possam ser tomadas com a certeza de que está fazendo o seu melhor, ainda que existam riscos envolvidos.