Imagino que o leitor possa estar surpreso, mas proporcionalmente temos mais processos contra médicos do que os americanos. A princípio podemos pensar que isso pode ser um exagero, mas infelizmente não é. Estamos entrando na era da judicialização da saúde. Segundo do CNJ, atualmente 7% dos médicos são processados no Brasil, contra 5% nos EUA. À primeira vista uma das situações que mais contribuem para essa estatística é o maior acesso a informação. Em suma, as plataformas digitais trouxeram dados a que antes os pacientes não tinham acesso. Ainda que muitos desses dados estejam incorretos, os processos continuam avançando de forma assustadora. Enfim, exercer a medicina tornou-se mais “perigoso” do ponto de vista jurídico.
Outro grande facilitador para que esse tipo de ação prospere é o princípio da hipossuficiência. De acordo com esse princípio, o paciente não necessita provar algo para mover processos contra médicos. Sendo assim, a situação acaba por tornar-se corriqueira, já que o ônus passa a ser do médico. Sob e esse mesmo prisma, repousa o fato da possibilidade de altas indenizações face ao baixo custo para o autor da ação.
Mais informação = mais processos contra médicos.
Estamos vivendo a era da judicialização da saúde. Definitivamente não há como entendermos de outra forma. Se antes o médico era visto como alguém acima de questionamento, atualmente essa premissa torna-se a cada dia menos aceita. Sendo assim, as pessoas já vão para suas consultas ou procedimentos com altas expectativas. Então, quando essas expectativas não se cumprem, o médico fica a mercê do processo. Nesse ínterim, o processo médico tem causado uma busca maior desse profissional por segurança para poder trabalhar. Em síntese cresceu a procura por dispositivos que possibilitem sua atuação de forma tranquila.
O seguro de responsabilidade civil profissional, altamente difundido no mercado americano, tornou-se uma salvaguarda importante para o médico. Além de proteger o profissional contra um eventual processo médico, pode livra-lo das manchas em sua reputação. Ocorre que determinadas ações judiciais podem acabar com o patrimônio e a futura atuação do médico. Em suma, se tiver de lançar mão dos próprios recursos, o processo pode ser altamente fatal para a carreira desse profissional.
Concluindo, não temos como frear essa escalada dos processos médicos. Entretanto, podemos prevenir os danos causados. Junto com o crescimento da população, cresce também a necessidade de profissionais da saúde. Portanto é vital que os médicos atuem de forma segura para que possamos cuidar de nossa saúde. Entendemos que mais do que cumprir com seu dever profissional, o médico precisa de proteção para exercer com tranquilidade aquilo que nobremente escolheu como missão.