Nós sabemos que todo profissional de saúde dá o seu máximo para cuidar dos próprios pacientes. No entanto, infelizmente, algumas coisas podem fugir do controle do médico, e trazer consequências não tão boas assim.
Nestes casos, dependendo do resultado de um tratamento, um paciente pode acabar optando por abrir um processo contra o profissional da saúde para obter uma indenização pelo dano que sofreu.
A maioria dos processos contra médicos são de danos morais e eles representam um ponto bastante crítico na carreira de qualquer pessoa. Na verdade, responder a um processo pode trazer desgastes emocionais e financeiros bastante desconfortáveis. Felizmente, o profissional pode tomar algumas precauções para evitar grandes prejuízos.
Os processos contra profissionais da saúde
Se você é médico, provavelmente já entende mais sobre o conceito de responsabilidade civil, que nada mais é do que a obrigação de reparar um dano (material ou moral) causado a terceiros.
No caso da responsabilidade civil de profissionais de saúde, para que haja uma situação passível de processo, é preciso que exista um ato médico (ação ou omissão), um prejuízo ou dano (material ou moral) e o nexo causal (ligação entre o ato e o dano). Geralmente, estes três elementos são vistos em casos de erro médico.
Quais são os principais motivos para processos contra médicos e profissionais da saúde?
Como mencionamos anteriormente, muitos pacientes buscam na justiça a indenização para danos morais consequentes de resultados ruins em tratamentos médicos.
O dano moral pode parecer uma questão subjetiva, mas geralmente ele é interpretado como tudo aquilo que venha a causar prejuízos psicológicos, ou perdas que abalem o estado físico, material e a reputação da vítima.
Neste sentido, as principais causas para processos contra profissionais de saúde vai depender da área de atuação do especialista.
Cirurgiões Plásticos
No caso dos cirurgiões plásticos, as principais causas encontradas em processos são:
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- Resultado insatisfatório: Ainda que o cirurgião não tenha cometido nenhum erro, o profissional pode ser processado se o paciente sente que o resultado da cirurgia plástica não correspondeu às suas expectativas;
- Omissão e negligência médica;
- Falta de acompanhamento no pós-operatório;
Ginecologistas e Obstetras
Geralmente, os processos contra médicos obstetras ou ginecologistas envolvem:
- Assistência ao parto: quando o paciente vê negligência em questões referentes ao parto, nas condições de parto sem óbito, com óbito do recém-nascido, com óbito materno, com duplo óbito ou com traumatismo fetal;
- Pré-natal: mau acompanhamento, medicação errada, falta de cuidados ou de exames, má indicação para o tipo de parto, não observância de sintomas abortivos/eclâmpsia;
- Esterilização: Casos de laqueadura com ou sem autorização da paciente.
Ortopedistas e Traumatologistas
Já no caso dos Ortopedistas ou Traumatologistas, os maiores motivos para processos são em:
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- Cirurgias em geral: quando o procedimento resulta em erros, sequelas e complicações;
- Tratamento com utilização de gesso: no caso de má indicação, comprometimento do membro e sequelas decorrentes do tratamento;
- Erro de diagnóstico;
- Exames médicos: falta de raio X, exames insuficientes, ou exames equivocados e avaliação errônea.
Dentistas
As principais causas encontradas em processos contra odontologistas são:
- Insatisfação com o serviço: paciente considera o serviço mal realizado;
- Falta de esclarecimentos: pouca informação sobre eventuais alternativas de tratamento;
- Problemas com próteses e implantes: problemas surgidos na fase cirúrgica ou protética, ainda que decorrentes da ausência de cuidados adequados do próprio paciente.
Como se prevenir de processos contra PROFISSIONAIS na saúde?
Atualmente, o número de processos contra médicos e profissionais da saúde tem crescido bastante, especialmente por conta da confusão pelos pacientes entre erro médico e mau resultado. É por isso que a comprovação do erro médico quase sempre deve ser demonstrada através de prova pericial a ser realizada durante os processos.
Mas para se prevenir de ações judiciais, o profissional da saúde precisa, acima de tudo, atuar de forma ética para adotar os melhores procedimentos durante todos os tratamentos. É importante também realizar uma anamnese completa, mapeando o máximo de informações para realizar um bom diagnóstico. A avaliação de casos mais graves por juntas médicas também pode ajudar a garantir que o paciente receberá o tratamento correto, contribuindo para uma relação de confiança entre médico e paciente.
Além disso, os registros fotográficos e de prontuários são bons meios de prova. Mas além dos procedimentos da profissão, todo o profissional de saúde que deseja evitar consequências negativas de processos pode contratar um seguro de responsabilidade civil profissional.
O seguro vai garantir tranquilidade na hora de enfrentar uma ação judicial, e condições de quitar eventuais despesas financeiras no caso de uma condenação.
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