Dicas para evitar com que o profissional da saúde receba processos judiciais

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o número de processos envolvendo erros médicos cresceu 140% de 2010 à 2014. Não temos dados mais recentes, mas o que temos acompanhado diariamente em nosso trabalho nos garante que estes números não diminuíram. Ano após ano, cresce o número de pessoas que apresentam queixas contras estes profissionais nos Tribunais brasileiros.

Esse dado representa um motivo de preocupação para todos os profissionais da saúde, dentre médicos, dentistas e veterinários. Diante disso, é importante que os profissionais fiquem atentos e sigam algumas dicas para evitar o recebimento de processos judiciais:

COMO EVITAR PROCESSOS JUDICIAIS?

Já falamos aqui em outro post os principais motivos de processos contra profissionais de saúde. Diante do risco de receber um pedido de indenização de responsabilidade civil profissional, é importante ficar atento às boas práticas da profissão. Entre elas:

1 –  FAÇA UMA ANAMNESE COMPLETA

A primeira entrevista com o paciente é extremamente importante e é o primeiro passo para evitar o erro médico, já que nas primeiras conversas é possível questionar tudo que parece ser pertinente para o diagnóstico correto.

Na anamnese, procure fazer toda a documentação dos dados do paciente, anotando características pessoais, histórico clínico, e histórico da família também. Lembre-se que o erro médico decorre de uma situação de eventos, e não de uma única falha. Observar atentamente o estado do paciente desde o princípio vai diminuir os riscos de uma imprecisão durante o tratamento.

2 – REALIZE O REGISTRO FOTOGRÁFICO DOCUMENTAL

Outra atitude importante é a produção de prova pericial. Por exemplo, o profissional pode fazer registros fotográficos das fases do tratamento (antes, durante e depois), e, no caso de cirurgias, gravações dos procedimentos. Assim, é possível comprovar o empenho do especialista em relação ao tratamento do paciente.

É importante lembrar que o registro visual só serve para acompanhamento e uso em Juízo, caso necessário. A divulgação de imagens de pacientes não está de acordo com as regras do Conselho Federal de Medicina, o CFM). Aliás, até mesmo as “selfies” com pacientes estão proibidas.

3 – PEÇA PARA QUE O PACIENTE TRAGA UM ACOMPANHANTE AO REALIZAR EXAMES

Especialmente nos casos de tratamentos que exigem um contato mais próximo com o paciente (como o toque, visual ou íntimo), é interessante buscar acompanhantes que estejam presentes durante o exame. Pode ser uma pessoa da equipe de enfermagem, caso o paciente não traga um terceiro. Assim, você terá uma testemunha, evita acusações de assédio e deixa o paciente mais seguro.

4 – CRIE UM REGISTRO ELETRÔNICO DOS PRONTUÁRIOS

Os prontuários eletrônicos são excelentes aliados na hora da criação de defesas em casos de processos. Eles são mais seguros, duráveis, e, após seu salvamento, inalteráveis. Assim, os registros médicos ganham mais credibilidade sobre o paciente.

Tenha a certeza de que o prontuário está devidamente preenchido em atualizado a cada nova visita do seu paciente.

6 – TENHA UM ATENDIMENTO HUMANIZADO

Durante cada consulta, mostre preocupação verdadeira com o estado do paciente, o que vai além de um mero diagnóstico de tratamento da doença. O atendimento humanizado tem como base o respeito, carinho e empatia, para que o relacionamento entre profissionais da saúde e pacientes seja pautado em confiança.

Seja bastante ético, bom ouvinte e atencioso. Sempre que possível, usar uma linguagem próxima ao paciente, explicando exames e procedimentos, para que ele se sinta acolhido e bem tratados.

É claro que estas atitudes estão implícitas em práticas cotidianas, mas elas também contribuem para um diálogo aberto e transparente, o que até ajuda no diagnóstico correto. Além disso, a proximidade gera uma conexão pessoal, um fator importante para que o paciente não entre com um processo na justiça.

7 – FAÇA UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

No final das contas, ainda que você aja de forma ética e responsável, há um grande risco de receber um processo de danos morais. Muitos pacientes recorrem à Justiça em função de possíveis erros médicos ou, ainda, pela insatisfação acerca dos resultados de um procedimento.

Então, para evitar prejuízos financeiros no caso de uma condenação, o profissional da saúde pode contratar um seguro de responsabilidade civil. O seguro é uma garantia de que o especialista terá seu patrimônio protegido contra perdas e danos decorrentes da obrigação de ressarcir financeiramente outra pessoa, em caso de processos judiciais.

E então, o que achou de nossas dicas? Ficou com alguma dúvida? Fale com a gente!

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